“O clima deixou de ser um tema ambiental para se tornar um dos principais determinantes da estabilidade econômica, de segurança e da prosperidade global”. Foi a partir dessa premissa que se desenvolveu o painel técnico “A Questão Climática no Plano Maranhão 2050 – Governança Global e a Efetividade das Políticas de Financiamento Climático”, realizado, nesta quarta-feira (24), no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
O debate em torno do tema foi mediado pelo conselheiro do TCE Ceará, Edilberto Pontes. “É um tema urgente. Não podemos desperdiçar investimentos, mas, ao mesmo tempo, o desafio ambiental é brutal e precisamos nos preparar. Por isso, é importante ter estratégia, visão de longo prazo, ter métricas que possam ser avaliadas e acompanhadas pela sociedade e pelo controle externo”, pontuou.
O assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos do Maranhão, Fabrício Brito, apresentou um panorama sobre a evolução do desenvolvimento global e como o crescimento baseado na degradação ambiental é um artifício contábil insustentável. “O grande desafio contemporâneo é transformar risco sistêmico em oportunidade por meio da governança institucional”, destacou.
Ele explicou a convergência das transições climáticas, tecnológicas, demográficas e de desenvolvimento humano e alertou para os impactos econômicos da mudança do clima. Durante a apresentação, Fabrício Brito discutiu ainda sobre a complexidade da governança climática e refletiu sobre a ausência de soluções setoriais para problemas sistêmicos.
Em seguida, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Pedro Carvalho Chagas, apresentou o eixo ambiental do Plano Maranhão 2050. Ele destacou a diversidade de biomas no Estado e os desafios relacionados ao desmatamento, aos recursos naturais, à gestão territorial e à economia verde. “O Plano Maranhão 2050 dialoga diretamente com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, fazendo a ponte entre o global e o local”, destacou.
Sobre a governança climática, ele apontou o monitoramento contínuo, a integração entre os órgãos, a transparência dos dados, a participação social e a avaliação de resultados. “O potencial ambiental do Maranhão é, ao mesmo tempo, sua maior oportunidade econômica”. Por fim, Pedro Chagas ressaltou o papel dos Tribunais de Contas na agenda climática. “Os órgãos de controle ajudam a garantir a efetividade dos gastos públicos, o monitoramento de metas, a transparência, a avaliação de resultados e a segurança para investidores e financiadores”, afirmou.
V CATC
O V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O congresso tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conta com o apoio da BYD Parvi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Investe Maranhão) e Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE Maranhão) e da BRK Ambiental.
Texto: Viviane Gonçalves (TCE Ceará)
Fotos: Ronald Moraes e Matheus Borges
Edição: Ederson Marques (Atricon)
