8h00 - 17h00
Programação completa
Programação sujeita a alteração.
Programação
23 de junho
Terça-feira
9h00
Abertura
Cerimônia de Abertura
11h00
Palestra Magna
O Meio Ambiente e o Futuro do Controle Externo no Brasil: A agenda estratégica 2026-2031
Antonio Herman Benjamin
Presidente do STJ • Superior Tribunal de Justiça
Daniel Itapary Brandão
Conselheiro Presidente do TCE-MA • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(Moderador)
12h00 - 14h00
Intervalo
14h00
Palestra Técnica
Diagnósticos dos Riscos Climáticos e a Urgência da Proteção Ecossistêmica: cenário global e impactos no Brasil
Carlos Afonso Nobre
Professor da Cátedra Clima e Sustentabilidade • Universidade de São Paulo
Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Conselheiro do TCE-AM • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TC
(Moderador)
15h00
Painel I
Transição Energética e Segurança Hídrica: energia solar, eólica e hidrogênio verde, gestão integrada das águas
Fábio Feldmann
Consultor Sênior no CBC • Centro Brasil no Clima - CBC
Marcello Cabral
Diretor de Novos Negócios da ABEEólica • Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias
Jonilton Pessoa
Gerente Executivo de Exploração da Petrobras • Petrobras
Marcelo Tavares Silva
Conselheiro do TCE-MA • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(Moderador)
16h15
Coffee Break
16h35
Painel II
O Controle Externo na Prevenção de Riscos Climáticos e Proteção de Ecossistemas: modelos de fiscalização de políticas de combate ao desmatamento e o uso de monitoramento ambiental por satélite
Paulo Henrique Coelho Amaral
Pesquisador Sênior do Imazon • Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Jarlene Gomes de Lima Viana
Pesquisadora do IPAM • Instituto de Pesquisa da Amazônia
Walter Plácido Texeira Júnior
Sócio Fundador e Presidente • LAVORO Solutions
Douglas Paulo da Silva
Procurador de Contas do MPC-MA • Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão
(Moderador)
24 de junho
Quarta-feira
8h00 - 17h00
Credenciamento
9h00
Palestra Técnica
Orçamento Verde e os Novos Paradigmas da Responsabilidade Fiscal Climática
José Maurício Conti
Professor • Universidade de São Paulo
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
Conselheiro Substituto TCE-MG • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(Moderador)
10h00
Painel III
Taxonomia e ESG: A integração de critérios ambientais e sociais na avaliação do risco fiscal
Vilma Pinto
Professora | Diretora de Assuntos Econômicos e Sociais • Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Kassyo Augusto Lima de Sousa
Coordenador de Desenvolvimento Institucional e de Gestão (UEMA) • Univeridade Estadual do Maranhão
Antônio Blecaute Costa Barbosa
Conselheiro-Substituto do TCE-MA • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(Moderador)
11h00
Painel IV
Economia Circular e Agro Sustentável: O papel dos Tribunais de Contas na indução de modelos produtivos resilientes
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima • Políticas Públicas do Observatório do Clima
Isabela Cristina Gomes Pires
Pesquisadora e coordenadora dos projetos do IPAM • Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Luís Fernando Barreto
Promotor de Justiça de Meio Ambiente • Ministério Público do Estado Maranhão
(Moderador)
12h00 - 14h00
Intervalo
14h00
Painel V
Tecnologias Disruptivas: Aplicação de IA, Big Data e a ferramenta ClimateScanner nas fiscalizações dos Tribunais de Contas
Dashiell Velasque da Costa
Auditor de Controle Externo do TCU • Tribunal de Contas da União
Rennan de Freitas Bezerra Marujo
Tecnologista • Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Alisson Carvalho de Alencar
Conselheiro do TCE-MT • Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
(Moderador)
14h45
Palestra Técnica
A Constituição Verde em Ação: desafios jurídicos e institucionais para a sustentabilidade no Brasil
Rafael Fonseca
Assessor de Ministro do TSE e Professor universitário
Lorena Saboya
Advogada • Ordem dos Advogados Seccional Maranhão
(Moderador)
15h10
Palestra Técnica
A Questão Climática no Plano Maranhão 2050 - Governança Global e a Efetividade das Políticas de Financiamento Climático
Pedro Carvalho Chagas
Secretário da SEMA-MA • Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão
Fabrício Brito
Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos
Edilberto Pontes
Conselheiro do TCE-CE • Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(Moderador)
16h00
Coffee Break
16h20
Palestra
Cidades Inteligentes e Sustentáveis: Estratégias Eficientes para o Novo Desenvolvimento Humano
Erica Lydia de Freitas Bittencourt
Analista • Sebrae Nacional - Unidade de Desenvolvimento Territorial
Fabíola Hesketh de Oliveira
Professora de Arquitetura e Urbanismo da UEMA • Universidade Estadual do Maranhão
(Moderador)
16h50
Painel VI
Casos de Sucesso: Apresentação dinâmica de inovações e resultados práticos obtidos pelos Tribunais de Contas nas fiscalizações ambientais
Cirleia Carla Soares
Secretária Executiva do Projeto de Meio Ambiente da Atricon
(Moderador)
19h00
Coquetel - Transmissão do Jogo Brasil X Escócia
25 de junho
Quinta-feira
9h00
Palestra Técnica
Poluição, Saúde e Educação Ambiental: poluição do ar e plástica e a mudança de padrões de consumo.
Paulo Hilário Nascimento Saldiva
Professor Titular da FMUSP • Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Gustavo Pereira Costa
Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MA • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(Moderador)
9h40
Painel VII
Governança e Controle Externo para a Justiça Socioambiental e Resiliência Urbana: infraestruturas resilientes em cidades sustentáveis e a garantia de direitos de populações vulneráveis
Ilan Presser
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça • Tribunal Regional Federal -1
Jorge Antonio de Oliveira Francisco
Ministro do TCU • Tribunal de Contas da União
Flávia Gonzalez Leite
Conselheira do TCE-MA • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(Moderadora)
10h30
Palestra de Encerramento
A Ética do Incômodo: por que salvar o planeta é uma questão moral antes de ser fiscal.
Luiz Felipe Pondé
Filósofo e Escritor
Daniel Itapary Brandão
Conselheiro Presidente do TCE-MA • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(Moderador)
11h40
Leitura
Leitura da Carta
12h10
Premiação
Entrega dos Prêmios dos Trabalhos Científicos
