Com mais de 2700 inscritos de todos o país, o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC) já é o maior evento do controle externo do Maranhão e um dos maiores da esfera pública já realizados no estado. Serão quase 40 palestrantes que ao longo de três dias de debates, abordarão temas ligados à questão ambiental em tempos de emergência climática.
Entre esses nomes, um dos maiores climatologistas do mundo, o brasileiro Carlos Nobre. Responsável por uma das Palestras Magnas do Congresso, o cientista conversará com o público a partir do tema “Diagnósticos dos Riscos Climáticos e a Urgência da Proteção Ecossistêmica: cenário global e impactos no Brasil”.
Presentes também, o ambientalista Fábio Feldmann, que liderou as discussões e redigiu as primeiras iniciativas constitucionais em favor da proteção do Meio Ambiente, durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88; e a coordenadora de projetos de Pesquisa do Instituto Ambiental da Amazônia (IPAM), Jarlene Viana, pesquisadora com larga experiência na articulação entre governos e sociedade civil, com foco no monitoramento e na garantia de direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais.
Pelo TCE maranhense, atuarão como palestrantes, além do conselheiro presidente, Daniel Brandão, que preside a Comissão Científica do evento; a conselheira corregedora Flávia Gonzalez Leite (integrante da comissão científica); o vice-presidente, conselheiro Marcelo Tavares; o conselheiro substituto Antonio Blecaute (integrante da comissão científica); e os procuradores do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva, procurador-chefe do MPC.
No segmento reservado à apresentação de trabalhos científicos, os números também são robustos. Concorrerão a várias premiações, os 183 trabalhos aprovados, sendo 50 artigos e 133 resumos. A avaliação presencial dos trabalhos contou com a participação de 24 professores convidados, além dos 15 que fizeram a análise prévia do material inscrito.
Tendo como tema central “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o papel do controle externo na agenda do meio ambiente”, o V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O congresso tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conta com o apoio da BYD Parvi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Investe Maranhão), da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE Maranhão) e da BRK Ambiental.
