Comitê Científico inicia organização do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

O Comitê Científico do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) realizou, na quarta-feira (25), sua primeira reunião preparatória para o evento, que será sediado em Boa Vista (RR), entre os dias 22 e 24 de outubro. O encontro virtual reuniu diversos membros e servidores do Sistema Tribunais de Contas, marcando o início dos trabalhos de definição da programação do congresso, que promete ser um marco nas discussões sobre meio ambiente, sustentabilidade e o papel do controle externo.

Durante a reunião, foram tratados assuntos como a formatação e duração do Congresso, incluindo pré-inscrição, divulgação, tempo para credenciamento e solenidade de abertura, bem como a definição sobre as palestras magnas. Na ocasião, o coordenador-geral da comissão científica do IV CATC, conselheiro Bismarck Azevedo (TCE-RR), enfatizou a importância de a programação contar com a presença de pessoas que possuam vivência na área ambiental e possam agregar valor ao debate.

O encontro também serviu para definir a linha temática do IV CATC, que abrangerá não apenas o meio ambiente, mas também a sustentabilidade e a exploração sustentável dos recursos naturais. A necessidade de considerar os desafios ambientais de todos os biomas brasileiros, indo além da Amazônia, e de discutir as fontes de financiamento para a preservação também esteve em pauta, ressaltando a ligação entre as questões ambientais, econômicas e sociais, incluindo direitos e qualidade de vida.

A urgência da temática da mudança do clima como eixo central das discussões, dada a sua relevância e os impactos já sentidos nos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia, com significativas consequências econômicas e sociais foi destacada pelo procurador Ruy Marcelo Mendonça (MPC-AM). Neste sentido, ele propôs um olhar atento à vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas, povos indígenas e populações menos favorecidas, bem como a busca por uma conciliação entre ecologia e economia, mencionando o mercado de carbono como uma possível via de esperança.

A importância de fortalecer o papel dos Tribunais de Contas no controle externo ambiental e na indução de políticas públicas também foi amplamente discutida durante a reunião. O debate resultou na sugestão de incluir em cada macrotema um painel dedicado à atuação dos TCs, apresentando boas práticas e ferramentas de controle para a indução de boas práticas na gestão do meio ambiente.

A reunião contou com a participação de conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas de Roraima, Amazonas e Rondônia, além de membros da comissão de organização do evento.

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